A Seguridade Social está regulamentada na Constituição Federal de 1988. Ela engloba um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade, estruturado em três pilares fundamentais:
A
Saúde, assistência social e previdência social.
B
Educação, saúde e controle social.
C
Financiamento, planejamento e gestão democrática.
D
Taxas sobre lucros de capital, contribuições sociais e solidariedade entre os entes federativos.
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