O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
(PNSSP) prevê medidas para atender à demanda de
recursos humanos indispensáveis para dar conta dos
desafios da assistência à saúde no contexto do sistema
prisional. Assinale a alternativa correta a respeito do PNSSP.
A
As equipes têm como atribuições fundamentais o
planejamento de ações, saúde, promoção e vigilância,
e o trabalho multidisciplinar das equipes.
B
Nas unidades prisionais com mais de 500 presos, a
equipe técnica mínima, para atenção de até 1.000
pessoas presas, obedecerá a uma jornada de trabalho
de 20 horas semanais.
C
As equipes do sistema de saúde prisional devem ser
compostas por médico, enfermeiro, odontólogo,
psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social,
auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório
dentário.
D
Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico,
manicômios judiciários e sanatórios penais devem
possuir uma equipe multidisciplinar constituída por
médicos (várias especialidades), enfermeiro, psicólogo,
terapeuta ocupacional e assistente social.
E
Os estabelecimentos com menos de 100 presos não
terão equipes exclusivas. O atendimento será realizado
no próprio estabelecimento por profissionais da
secretaria municipal de saúde, com respeito à
composição da equipe e com carga horária mínima de
quatro horas semanais.
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