Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente...

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Q4648512
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale o que for correto:


A

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, independente da condição.


B

A proteção ao trabalho dos adolescentes não é regulada por legislação especial.


C

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.


D

Ao adolescente até dezoito anos de idade não é assegurada bolsa de aprendizagem.


E

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.