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Analise as afirmativas a seguir sobre o fundo público e o...
Analise as afirmativas a seguir sobre o fundo público e o financiamento das políticas sociais.
I- O orçamento público é um instrumento neutro de planejamento estatal e a sua finalidade principal é possibilitar que os governos consigam alcançar uma maior eficiência administrativa na aplicação dos recursos arrecadados.
II- A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) prevê os recursos orçamentários e os seus respectivos percentuais que devem ser direcionados para o provimento das políticas públicas e sociais, o que assegura, por si só, a universalização dos direitos sociais e a superação das desigualdades socioeconômicas que existem na sociedade brasileira.
III- A análise crítica do orçamento público permite compreender que a definição das prioridades governamentais não resulta apenas de critérios técnicos de planejamento e eficiência administrativa, mas também está envolvida em disputas políticas e interesses de classe.
IV- Os recursos do fundo público e do orçamento brasileiro advém, predominantemente, da tributação sobre o patrimônio das heranças e grandes fortunas, o que favorece a implementação de políticas públicas e sociais redistributivas.
V- O orçamento público pode ser compreendido como uma expressão das correlações de forças presentes na sociedade, revelando tanto quem financia o Estado quanto os grupos e setores mais beneficiados pelos gastos públicos.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I, III, IV e V.
C
I e IV.
D
III, IV e V.
E
III e V.