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Sobre os movimentos sociais ligados aos direitos da...
Sobre os movimentos sociais ligados aos direitos da População em Situação de Rua (PSR) e sua participação na formulação de políticas públicas, assinale a alternativa correta.
A
O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) foi criado no processo da constituinte, em 1988.
B
Em 4 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Luta pelos Direitos da População em Situação de Rua.
C
A formulação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída em 2009, não contou com a participação de movimentos sociais da PSR, devido à histórica desmobilização desse público.
D
A Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, foi precedida da escuta ativa das pessoas em situação de rua e de movimentos sociais.
E
Devido a sistemáticas violações de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua, em 2025, foi criado o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.