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No âmbito da Política de Assistência Social, o...
No âmbito da Política de Assistência Social, o enfrentamento da pobreza ocorre por meio de ações desenvolvidas de forma integrada às políticas setoriais. Nesse contexto, essa atuação tem por finalidade:
A
assegurar exclusivamente a distribuição de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade.
B
restringir o acesso às ações socioassistenciais às famílias previamente cadastradas em programas governamentais.
C
priorizar o atendimento às famílias inscritas em programas de transferência de renda, independentemente de outras necessidades sociais.
D
substituir as demais políticas públicas na prestação de serviços voltados às pessoas em situação de pobreza.
E
garantir mínimos sociais e prover condições para atender contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais.