Um município possuía apenas um abrigo institucional para...

Um município possuía apenas um abrigo institucional para crianças. Em um determinado dia, a justiça encaminhou três irmãos para a unidade, sendo que o irmão caçula apresentava deficiência física leve. A coordenação, com isso, recusou a entrada do menino com deficiência, alegando que ele deveria ser encaminhado para um abrigo especializado.

Com base nessa situação hipotética, nos marcos do SUAS e nas orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, assinale a opção que apresenta a avaliação adequadamente aplicável à conduta da coordenação.


A

A decisão tem respaldo na diretriz de especialização da rede, uma vez que a presença de deficiência exige o encaminhamento da criança a um serviço clínico reabilitatório.


B

A recusa contraria os parâmetros nacionais, os quais determinam que crianças com deficiência devem ser inclusas no abrigo juntamente aos seus irmãos, cabendo à unidade assegurar acessibilidade, evitar o desmembramento do grupo fraterno e combater a segregação.


C

A atitude está alinhada à normatização, pois o abrigo institucional atende exclusivamente a casos de ruptura de vínculos por questões socioeconômicas, cabendo à política de saúde o abrigamento de crianças e adolescentes com deficiências.


D

A conduta é justificada pelo princípio da incompletude institucional, o qual veda a aceitação de pessoas com deficiência em abrigos regulares para impedir a revitimização do sujeito assistido em pleno espaço socioassistencial.


E

A recusa configura uma medida de proteção legal, visto que o SUAS exige que pessoas com deficiência, independentemente da idade, sejam inseridas exclusivamente em residências inclusivas de alta complexidade.