Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social...

Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social...

Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social organiza-se com base em diretrizes, entre as quais está:


A

A execução das ações sociais conforme planejamento dos órgãos públicos integrantes da seguridade social.


B

A coordenação dos programas sociais conforme avaliação das instituições responsáveis pelo atendimento.


C

A organização dos serviços assistenciais conforme decisões administrativas dos gestores responsáveis.


D

A distribuição das responsabilidades assistenciais conforme estrutura administrativa dos entes federativos.


E

A descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único em cada esfera de governo.