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Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço...
Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento em República visa fortalecer vínculos comunitários e promover autonomia dos usuários por meio de autogestão ou cogestão.
Sobre esse serviço, é correto afirmar que
A
se dá por encaminhamento pela Vara da Infância e da Juventude ou, na ausência dessa, pela Vara Civil correspondente.
B
é direito das crianças e adolescentes residentes no município onde se localiza a residência das famílias acolhedoras.
C
se dá por determinação do Poder Judiciário.
D
é direito dos jovens entre 18 e 21 anos, adultos em processo de saída das ruas e idosos com condições de desenvolver, de forma independente, as atividades da vida diária.
E
se dá por emanda espontânea.