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O trabalho socioassistencial fundamenta-se na compreensão do desenvolvimento humano ao longo do ciclo vital e na articulação entre proteção social, convivência familiar e comunitária, diversidade e prevenção de violações de direitos.
Assinale a alternativa correta considerando a PNAS/2004, a Tipificação Nacional (Resolução CNAS nº 109/2009), o ECA (Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
A vulnerabilidade social e o risco social são conceitos sinônimos, referindo-se exclusivamente à insuficiência de renda familiar per capita.
A convivência familiar e comunitária é direito assegurado apenas a crianças e adolescentes, não se aplicando a pessoas idosas, pessoas com deficiência ou adultos em situação de rua.
A prevenção de violências, negligências e discriminações no SUAS ocorre pelo fortalecimento de vínculos, pelo reconhecimento das diversidades e pela atuação articulada com o Sistema de Garantia de Direitos, considerando as especificidades de cada fase do ciclo vital.
O reconhecimento da diversidade (étnico-racial, de gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religiosa e territorial) é atribuição exclusiva das políticas de direitos humanos, não integrando os princípios organizativos do SUAS.
O envelhecimento é considerado, por si só, situação de risco social, justificando o acolhimento institucional compulsório da pessoa idosa a partir dos 60 anos, independentemente da existência de vínculos familiares.