A Política Nacional da Assistência Social — Norma...

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Q492369
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional da Assistência Social — Norma Operacional Básica/Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), permite afirmar que:


A

Baseia-se no caráter contributivo da participação de seus beneficiários, em razão da lei da responsabilidade fiscal.


B

Tem como prioridade ações para eliminar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes independentemente da localização da área atendida encontrar-se em região portuária, turística, ribeirinha, litorânea ou de garimpo.


C

Aplica-se o princípio da concentração na gestão compartilhada pela União e os Estados, de serviços de assistência social local.


D

A família é considerada o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. Esse conceito corresponde ao princípio de matricialidade sociofamiliar.