Segundo o artigo 1o da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, Decreto
Legislativo no 186/2008 e Decreto no 6.949/2009,
pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento
de:
A
Médio prazo de natureza física e mental, os
quais, em interação com diversas barreiras,
podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdades de condições
com as demais pessoas.
B
Longo prazo de natureza física e intelectual,
os quais, em interação com diversas barreiras,
podem obstruir sua participação plena na
sociedade em igualdades de condições com
as demais pessoas.
C
Longo prazo de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade
em igualdades de condições com as demais
pessoas.
D
Médio prazo de natureza física e mental, os
quais, em interação com diversas barreiras,
podem obstruir sua participação na sociedade
em igualdades de condições com as demais
pessoas.
E
Longo prazo de natureza física, mental e intelectual,
os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação na
sociedade em igualdades de condições com
as demais pessoas.
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