A partir da instituição do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) em 2005, foram
implementadas alterações na gestão da
Política Nacional de Assistência Social.
Dentre elas, destacam-se:
A
sistema de informação “Rede SUAS”;
matricialidade sociofamiliar e
organização dos serviços com base no
território;
B
transferência de recursos do nível
Federal para Estados e Municípios com
base no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH); habilitação dos
municípios a níveis de gestão inicial,
básico e pleno; organização dos serviços
com base no território;
C
habilitação dos municípios a níveis de
gestão inicial, básico e pleno;
organização dos serviços com base no
território e isenção de contribuições
municipais para o fundo de Assistência
Social;
D
matricialidade sociofamiliar; sistema de
informação “Rede SUAS”; CREAS como
equipamentos de referência para
proteção social básica;
E
transferência regular de recursos “fundo
a fundo”; a incorporação dos recursos de
programas de transferência de renda ao
Fundo Nacional de Assistência social e
sistema de informação “Rede SUAS”.
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