Sobre o Benefício de Prestação Continuada
é INCORRETO afirmar que:
A
é revisto a cada ano para avaliação da
continuidade das condições que lhe
deram origem;
B
garante de 01 salário mínimo mensal à
pessoa portadora de deficiência e ao
idoso com 67 anos ou mais que
comprovem não possuir meios para
prover a própria manutenção e nem de
tê-la provida pela família;
C
para efeito de concessão desse
benefício, a pessoa portadora de
deficiência é aquela incapacitada para a
vida independente e para o trabalho;
D
a incapacidade de provisão da pessoa
portadora de deficiência e/ou do idoso é
comprovada se a renda mensal familiar
for inferior a ¼ do salário mínimo;
E
é um benefício assistencial previsto na
Lei Orgânica da Assistência Social,
financiado com recursos do Fundo de
Assistência Social e executado pelo
INSS.
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