Com relação à questão da descentralização preconizada
na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004,
assinale a opção correta.
A
A descentralização diz respeito à distribuição de
poderes, responsabilidades de encargos entre os
três entes federados: União, Estados e Municípios,
incluindo-se aí o Distrito Federal como um misto de
Estado e de Município.
B
O estabelecimento de prioridades sociais leva em conta
recortes de territórios que contenham populações com
problemas, culturas e histórias similares.
C
A PNAS/2004 privilegia as demarcações geográficas
tradicionais, estabelecendo prioridades sociais com
base na heterogeneidade populacional.
D
Na defi nição da descentralização proposta, a ênfase
recai na defi nição do espaço físico formal.
E
O desenho tradicional da rede de assistência social é
funcional à descentralização proposta na PNAS/2004.
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