A Política Nacional de Assistência Social, aprovada no
Governo Lula:
A
criou o Sistema Único de Assistência Social, que propõe
um modelo descentralizado e participativo de regulação das
ações socioassistenciais no país.
B
centraliza no Governo Federal a execução de programas
socioassistenciais a serem realizados no espaço municipal.
C
criou o Benefício de Prestação Continuada juntamente com
o Bolsa Família.
D
prioriza a proteção social especial de alta complexidade
destinada às pessoas que necessitam de proteção integral
do Estado.
E
estabelece o caráter contributivo da assistência social,
definindo que os sujeitos devem contribuir financeiramente
para ter acesso aos serviços sociais, de acordo com seu
poder aquisitivo.
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