tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
indispensáveis de manutenção, entre outros motivos, por
incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada,
prisão ou morte do provedor.
B
rege-se pelo princípio da universalidade de provimento dos
benefícios e serviços, independentemente de contribuição
pessoal
C
assegura o direito de uma renda mensal vitalícia a todos os
idosos e portadores de deficiência, sem exigência de
comprovação de pobreza.
D
orienta-se pelo caráter democrático e descentralizado da
gestão administrativa, com a participação da comunidade,
em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
E
é financiada fundamentalmente pelo Estado, com recursos
provenientes dos diferentes níveis federativos.
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