Diante do seguinte caso: mulher de 32 anos, viúva,
soropositivo para HIV, apresentando saúde debilitada,
pleiteia antecipação de decisão de causa judicial em
andamento.
O modo de proceder, em relação à situação desta mulher, é:
a
informá-la de que a condição para atendimento antecipado ao pleiteado, é ter sob sua guarda criança ou adolescente.
b
conscientizá-la de que não tem direito a tratamento diferenciado, em função dessa sua condição.
c
orientá-la a solicitar ao Ministério da Saúde, que nomeie um advogado para representá-la.
d
encaminhá-la aos serviços municipais, destinados a cuidados para portadores do HIV.
e
orientá-la quanto ao seu direito de petição e encaminhamentos posteriores.