a calamidade pública, para o atendimento das vítimas, de modo a garantir a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia,
sendo essa reconhecida como situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes,
desabamentos, entre outras, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de
seus integrantes.