O assistente social possui como uma das regulamentações que orientam a sua prática profissional, o Código de Ética
Profissional que estabelece como um dos deveres
A
denunciar, no exercício da profissão, aos órgãos competentes práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade
e o policiamento dos comportamentos.
B
negar-se, no exercício da profissão, de participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública,
no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades, pois essa atribuição é específica do profissional da
política de assistência social.
C
negar-se a contribuir para a alteração da correlação de forças institucionais, para o apoio às legítimas demandas de
interesse da população usuária, pois essa atitude extrapola o âmbito de sua competência profissional.
D
abster-se de esclarecer ao usuário, ao iniciar o trabalho, sobre os objetivos e a amplitude de sua atuação profissional, pois
esse comportamento influencia o usuário a tomar atitudes que respondam às expectativas do profissional e não às
necessidades enfrentadas pelo próprio usuário.
E
negar-se a comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, mesmo que seja para
declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional nos termos deste Código e da Legislação em vigor.
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