No Governo Federal, atualmente, os programas de transferência
de renda, que consistem em transferência monetária
independente de prévia contribuição, sofreram mudanças, assim
caracterizadas
A
Unificação dos programas sociais, que atendem um público
com renda per capita de até meio salário mínimo e
ampliação do quantitativo de beneficiários.
B
Limitação do Benefício de Prestação Continuada para
idosos e portadores de deficiência, igualando-o ao valor do
Bolsa-Família, e ampliando sua cobertura
C
Implementação da renda de cidadania, destinada a todas as
crianças, idosos e portadores de deficiências incapacitantes
para o trabalho.
D
Participação do terceiro setor na implementação de
benefícios para crianças e adolescentes e sua
responsabilização exclusiva pelos custos financeiros dessa
forma de assistência social.
E
Redução dos beneficiários, seguindo orientação de corte de
gastos públicos, de forma a garantir o superávit primário.
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