Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social...

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social...

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social no final de 2004, foi criado o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que:


A

é um modelo de gestão descentralizado e participativo que regula e organiza as ações socioassistenciais em todo o território nacional.


B

é o órgão implementador dos benefícicos assistenciais, entre os quais o BPC – Benefícico de Prestação Continuada.


C

sistematiza o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social, definindo as competências de cada instância de governo.


D

delimita as ações do Governo Federal em relação à assistência social.


E

organiza os serviços socioassistenciais obedecendo às seguintes referências: vigilância sócio-educacional; proteção social e garantia de direitos.