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O Programa Bolsa Família unifica diversos programas de...
O Programa Bolsa Família unifica diversos programas de transferência de renda, caracterizando-se por:
A
concessão de um valor mensal às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até meio salário mínimo.
B
garantia mensal de um benefício básico, para unidades familiares em situação de pobreza acrescido de um benefício variável, para as famílias que tenham gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
C
a concessão do benefício está sujeita ao acompanhamento de saúde, frequência escolar e participação de membros da família em programas de geração de emprego e renda
D
o recebimento do benefício é preferencialmente garantido ao homem, chefe da família.
E
somente poderão acessar esse benefício, as famílias que tiverem seus filhos em escolas públicas governamentais.