O Programa Bolsa Família unifica diversos programas de
transferência de renda, caracterizando-se por:
A
concessão de um valor mensal às famílias em situação de
pobreza, com renda per capita de até meio salário mínimo.
B
garantia mensal de um benefício básico, para unidades
familiares em situação de pobreza acrescido de um
benefício variável, para as famílias que tenham gestantes,
nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
C
a concessão do benefício está sujeita ao acompanhamento
de saúde, frequência escolar e participação de membros da
família em programas de geração de emprego e renda
D
o recebimento do benefício é preferencialmente garantido
ao homem, chefe da família.
E
somente poderão acessar esse benefício, as famílias que
tiverem seus filhos em escolas públicas governamentais.
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