Uma das diretrizes constitucionais relativa às políticas públicas
é a participação popular, concretizada através de Conselhos
Setoriais de Políticas Públicas, que:
A
são órgãos financiadores das ações dos programas
desenvolvidos.
B
congregam Estado e sociedade civil, com poder
deliberativo e de controle social.
C
executam as ações e serviços sociais.
D
são organismos burocráticos, em que Estado e sociedade
inscrevem suas preocupações com a gestão social.
E
devem ter caráter consultivo, envolvendo a participação de
personalidades da sociedade civil e importantes políticos
locais.
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