A Política Nacional de Assistência Social, instituída em 2004, apresenta as seguranças afiançadas, assim descritas:
A
Sobrevivência (rendimento e autonomia); acolhida; convívio ou vivência familiar.
B
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e bolsa família, desde que em conformidade com os requisitos exigidos;
convivência comunitária e participação.
C
Amparo à maternidade, infância e velhice; garantia de renda nos termos da lei.
D
Oferta de serviços intersetoriais; participação social; autonomia de renda.
E
Acolhida, mas apenas para os casos de rompimento definitivo de vínculos familiares do BPC Benefício de Prestação
Continuada − BPC, mas com inscrição prévia no cadastro único; participação social.
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