NÃO podem ser consideradas entidades e organizações de assistência social aquelas que de forma continuada, permanente e planejada prestam serviços e executam programas ou projetos voltados para:
A
A defesa e efetivação dos direitos sócio-assistenciais;
B
O fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários;
C
A concessão de benefícios de proteção social básica ou especial;
D
A promoção da cidadania e enfrentamento das desigualdades sociais;
E
A contratação de recursos humanos para aturem nos equipamentos de assistência social.
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