O assistente social recebe do Juízo da Infância e Juventude a
solicitação de estudo social para investigar a veracidade da
seguinte denúncia, feita pela tia materna de uma criança: um
suposto abuso sexual contra a criança perpetrado pelo pai. Deve
então o assistente social:
A
atender a tia, a mãe e a criança, e realizar visitas domiciliares,
de modo a investigar se a acusação de violência sexual contra
a criança procede, com a finalidade de garantir sua proteção
integral e o afastamento de sua convivência com o agressor;
B
sugerir, em seu parecer social, que o caso seja registrado em
Delegacia de Polícia, para que a denúncia seja apurada, com
vistas à responsabilização do suposto agressor e a
consequente proteção da criança;
C
indicar que a criança seja escutada através de depoimento
especial, realizado por um assistente social ou psicólogo, ou
outro profissional mais capacitado para lidar com situações
que envolvam violência sexual contra crianças e
adolescentes;
D
realizar entrevistas com os sujeitos envolvidos, visitas
domiciliares e a instituições educacionais e de saúde, e outros
procedimentos, de modo a conhecer a situação sociofamiliar
e propor medidas protetivas à criança e aos membros de sua
família;
E
orientar ao juiz que a criança seja imediatamente
encaminhada para entidade de acolhimento institucional,
tendo em vista a necessidade de cessar o ciclo de violência
que possa estar ocorrendo e, assim, protegê-la.
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