A política da assistência social é realizada mediante um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade
para garantir o atendimento às necessidades básicas, conforme
dispõe a Lei n.º 8.742/1993. Nesse contexto, é considerada como
diretriz da organização da assistência social a
A
divulgação gradativa dos benefícios assistenciais de acordo
com a disponibilidade de recursos e acessibilidade dos
benefícios.
B
proteção à velhice e à maternidade, com ênfase na população
rural de baixa renda, visando à equidade e à descentralização
dos serviços.
C
defesa de compensações econômicas e vinculação ao mercado
de trabalho no intuito de garantir proteção à família.
D
adesão à proteção social básica e à proteção social especial
com vista à diversidade regional e à oferta de emprego.
E
descentralização político-administrativa para os estados, o
Distrito Federal e os municípios; e comando único das ações
em cada esfera de governo.
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