Sobre a Lei 8662/93, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
A designação profissional de Assistente Social é
privativa dos habilitados na forma da legislação
vigente.
B
Constitui atribuições privativas do Assistente
Social planejar, organizar e administrar
programas e projetos em Unidade de Serviço
Social.
C
O exercício da profissão de Assistente Social
requer prévio registro nos Conselhos Regionais
que tenham jurisdição sobre a área de atuação
do interessado nos termos desta Lei.
D
É competência do Assistente Social elaborar,
implementar, executar e avaliar planos,
programas e projetos que sejam do âmbito de
atuação do Serviço Social sem a participação da
sociedade civil.
E
Constituem atribuições privativas do Assistente
Social realizar vistorias, perícias técnicas,
laudos periciais, informações e pareceres sobre
a matéria de Serviço Social.
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