Nas duas primeiras décadas do século XX, teve origem,
no Brasil, a ação tutelar do Estado sobre crianças e
adolescentes, especialmente os pobres. A Justiça e a
Assistência tornaram-se aliadas ao servir à função
de ajustar os indivíduos, desde a infância, à disciplina
e ao trabalho. Esse período é marcado pela criação
de uma importante instância regulatória da infância,
denominada
A
Fundação de Bem-Estar do Menor, operacionalizando
programas de reeducação familiar.
B
Santa Casa de Misericórdia, regulamentando o
atendimento e a adoção de órfãos.
C
Reformatório Público de Menores, implantando o
atendimento aos menores com desvios de
comportamento.
D
Sistema de Proteção Social, fundamentado na
legislação protetiva às famílias pobres.
E
Juízo de Menores, respaldado por uma legislação
especial, o Código de Menores.
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