Conforme a Consolidação Normativa Judicial, considere
as seguintes afirmativas.
I - Nas comarcas que dispõem de Assistente Social
Judiciário e/ou Psicólogo, a estes incumbe a busca
periódica (no mínimo 1 vez ao mês), no Cadastro
Eletrônico Estadual, de pretendentes habilitados
que tenham interesse em adotar crianças com o
perfil daquelas que estão aptas para serem adotadas
da comarca. Não havendo Assistente Social
Judiciário ou Psicólogo na Comarca, esta providência
deverá ser feita pelo Escrivão ou outro
servidor do Cartório.
II - No sistema informatizado, para cada Comarca,
haverá um cadastro de crianças e adolescentes
em condições de serem adotados, e outro de
pessoas nacionais habilitadas para adoção.
Também constará do cadastro informatizado da
Comarca a relação das pessoas pretendentes à
adoção e julgadas inabilitadas.
III - O Assistente Social habilitado deverá, no prazo de
10 (dez) dias, contado da data do trânsito em
julgado da decisão, incluir no cadastro eletrônico
as informações referentes aos habilitados para
adoção, às crianças aptas para serem adotadas,
aos pretendentes inabilitados e aos registros das
adoções findas, sob pena de responsabilização
funcional.
Quais estão corretas?