A Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, a que se refere o...
1
Q885456
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, a que se refere o Código de Ética do assistente social, passa a vigorar acrescida do art. 5o-A, em 2010, que garante

A
a adequação da jornada de trabalho, aos profissionais com contrato de trabalho a partir da data de publicação da lei em 2010, e, aos demais, implica a redução do salário.

B
a jornada de trabalho de 08 horas, aos profissionais da área da saúde e assistência, a qual deverá ser distribuída nos 07 dias da semana.

C
a duração de 30 (trinta) horais semanais do trabalho do assistente social.

D
a jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de Serviço Social na área da saúde, escalonado conforme plantão.