De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira.
Como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para o campo:
A
dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal;
B
da focalização dos programas e das Parcerias Público-Privadas;
C
dos critérios de elegibilidade inclusivos para as minorias socialmente desprivilegiadas;
D
dos projetos cuja seletividade dos usuários é a principal característica;
E
da meritocracia como critério principal de acesso para os benefícios.
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