A Lei Orgânica de Assistência Social definiu uma estrutura
descentralizada e democrática para a Política Nacional de
Assistência Social. Essa estrutura constitui-se de
A
Conselhos Municipais, do Distrito Federal, Estaduais
e Nacional de Assistência Social; Planos de Assistência
Social, elaborados nas 3 esferas e Fóruns
Nacional, regionais e municipais.
B
Fundos Públicos para financiamento das ações;
Conselhos Municipais, do Distrito Federal, Estaduais
e Nacional de Assistência Social; Fóruns Nacional,
regionais e municipais.
C
Planos de Assistência Social, elaborados pelas 3 esferas
de governo e Fundos Públicos para financiamento
das ações.
D
Conselhos Municipais, do Distrito Federal, Estaduais
e Nacional de Assistência Social e Fundos Públicos
para as 3 esferas de governo.
E
Fundos Públicos para financiamento das ações; Conselhos
Municipais, do Distrito Federal, Estaduais e
Nacional de Assistência Social; Planos de Assistência
Social, elaborados pelas 3 esferas de governo.
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