O reconhecimento da assistência social como
política de proteção social inscreveu os sujeitos que a
ela recorrem na categoria de usuários. Nessa
categoria, encontram-se, além daqueles antes
reconhecidos como alvo de ações assistenciais, em
razão da ausência de condições pessoais, específicas
de inserção no mercado de trabalho,
A
somente crianças e adolescentes submetidos à
condição análoga à de trabalho escravo ou
insalubre.
B
também indivíduos que, mesmo considerados
aptos para o trabalho, estão desempregados,
subempregados ou submetidos a vínculos
trabalhistas precários.
C
somente mulheres vítimas de violência
doméstica que não possuam familiares ou
pessoa de sua relação que lhes possam prestar
apoio ou acolhê-las.
D
também indivíduos aptos para o trabalho, em
condição de desemprego temporário, desde que
comprovem interesse e empenho em obter nova
colocação no mercado de trabalho.
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