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Quanto à 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), é INCORRETO afirmar:
A
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em 1986, foi um marco histórico decisivo para a saúde pública brasileira, sendo a primeira aberta à ampla participação popular.
B
Ela estabeleceu as bases conceituais e estruturais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidado na Constituição de 1988.
C
A garantia de universalização da saúde enquanto direito constitucionalmente garantido, foi resultado de um movimento nacional em defesa da saúde, que teve seu ápice com a 8ª. Conferência Nacional de Saúde (CNS).
D
Foi a 8ª. Conferência que marcou a história da saúde pública no Brasil, uma vez que consolidou as diretrizes de universalidade, integridade e equidade, valorizando mais ainda a medicina curativa e iniciou a medicina preventiva.
E
Essa conferência também demandou por um serviço de saúde unificado e descentralizado. Unificado no que tange a regulamentação administrativa geral das ações e serviços de saúde no âmbito público ou privado e descentralizado no âmbito político e administrativo de cada esfera do governo.
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analise a sentença abaixo:
Caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde (1ª parte). A assistência à saúde é livre à iniciativa privada (2ª parte). Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 3ª parte.
C
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
D
Todas as partes.
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena
A
promover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde indígena.
B
planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação de ações de saúde para cada grupo indígena.
C
planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações referentes ao saneamento e às edificações da população indígena.
D
identificar, organizar e adaptar os conhecimentos referentes à saúde indígena.
E
planejar e acompanhar às aquisições de bens, serviços e Insumos para a saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Terciara de Saúde Indígena.
A intervenção em grupos na saúde mental permite a troca de experiências e a construção de vínculos coletivos que auxiliam no manejo do sofrimento psíquico. Considerando as estratégias de abordagem grupal pelo Serviço Social, analise as afirmativas a seguir.
I.Os grupos terapêuticos conduzidos pelo assistente social visam ao tratamento medicamentoso direto e à prescrição de rotinas de isolamento domiciliar preventivo.
II.A abordagem grupal deve pautar-se na horizontalidade, permitindo que os participantes discutam as barreiras sociais de acesso às políticas públicas e seus direitos.
III.O assistente social utiliza o espaço do grupo para realizar ações de educação em saúde e mobilizar os usuários para a participação em fóruns de saúde mental.
Está correto o que se afirma em:
A
II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Conforme o documento “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social” (2011), o trabalho de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, que constituem as principais profissões hoje atuantes no Suas, requer interface com determinadas políticas. Sobre essas políticas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Saúde e Previdência.
( ) Segurança e Artes.
( ) Tecnologia e Educação.
( ) Lazer e Meio Ambiente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
F – F – V – F.
C
V – V – F – V.
D
F – V – V – F.
Dentre as atividades e papel do agente de educação nas ações de promoção, prevenção e acompanhamento de famílias e indivíduos no espaço da saúde, não está:
A
o papel das ações educativas.
B
a articulação social e o papel de promover a cidadania.
C
a prevenção e controle das endemias.
D
o papel de coordenar equipes de saúde da família.
O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, a cada _____ anos, e disponibilizará, nesse prazo, a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma _____, até que haja a consolidação da referida lista, assim como as atualizações do Formulário Terapêutico Nacional, à medida que sejam identificadas novas evidências sobre as tecnologias constantes na RENAME vigente.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
A
dois; tripartite.
B
três; tripartite.
C
dois; bipartite.
D
três; bipartite.
No âmbito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que:
A
A União concentra a execução das políticas de seguridade social.
B
Os Municípios não possuem competência na área da saúde.
C
A Seguridade Social é responsabilidade exclusiva da União.
D
A execução das políticas sociais ocorre de forma descentralizada e cooperativa.
E
A assistência social é de natureza contributiva.
Sobre o atendimento e internação domiciliar, assinale a única alternativa falsa:
A
O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
B
O atendimento domiciliar e a internação domiciliar são estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
C
O atendimento e a internação domiciliares destinam-se exclusivamente a pacientes acometidos por doenças crônicas ou em fase terminal, vedada sua utilização em outras situações clínicas.
D
O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
E
Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
Com base nos “Parâmetros para atuação de assistentes sociais na saúde” de 2010, assinale a alternativa CORRETA:
A
As Ouvidorias, ao se constituírem em espaços criados para estabelecer a comunicação entre os usuários e a instituição e receber críticas e sugestões individualmente, contribuem de maneira contundente para a construção de respostas sistemáticas e coletivas aos problemas enfrentados pelos usuários no SUS.
B
A criação de conselhos gestores de unidades é dispensável para o alcance de uma maior democratização das unidades de saúde, pois já existem, em nível local, os Conselhos Municipais de Saúde, que têm as mesmas funções daqueles.
C
No eixo da mobilização, participação e controle social, as atividades dos/as assistentes sociais têm por objetivo contribuir na organização da população e dos usuários para inscreverem suas reivindicações na agenda pública da saúde.
D
Um assistente social comprometido com o Projeto Ético Político, por trabalhar no interior de uma unidade de saúde, não precisa identificar e articular as instâncias de controle social e movimentos sociais no entorno dos serviços de saúde.
E
Em virtude de um contexto de falta de interesse nas lutas coletivas, não é necessário que assistentes sociais democratizem junto aos usuários e trabalhadores os locais, datas e horários das reuniões dos conselhos de políticas e direitos, por local de moradia dos usuários, bem como das conferências de saúde, das demais áreas de políticas sociais e conferências de direitos.
Conforme a Resolução CNS nº 453/2012, assinale a alternativa incorreta:
A
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90.
B
O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente.
C
A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
D
Nos Municípios onde não existem entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a eleição da representação será realizada em plenária no Estado correspondente, promovida pelo Conselho Estadual de maneira ampla e democrática.
E
Uma das competências dos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, está o fortalecimento da participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.
No artigo “Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa” Silva et. al. (2021) identificam as correntes de pensamento utilizadas para a produção científica sobre conselhos e conferências de saúde, no período de 1990 a 2017. Com base no texto, analise as assertivas que seguem e assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Assim como a conquista do direito à saúde, os conselhos e as conferências de saúde advêm da ação política do movimento da Reforma Sanitária Brasileira (RSB).
( ) Os conselhos e conferências de saúde constituem canais abertos para a participação da sociedade civil na definição e condução das políticas de saúde.
( ) No Sistema Único de Saúde (SUS) os conselhos e conferências de saúde ocupam a condição de instância informal de exercício de participação da comunidade na construção das políticas de saúde.
( ) Com a perspectiva de expressar as demandas sociais e de saúde da população, os conselhos de saúde definem os princípios e diretrizes que devem orientar todo o processo de formulação das políticas de saúde.
( ) As conferências de saúde consolidam as decisões, formulando e fortalecendo as políticas de saúde e estabelecendo estratégias para fiscalizar, avaliar e controlar a execução dessas políticas por parte do poder executivo.
Assinale a alternativa que corresponde ao preenchimento correto dos parênteses, de cima para baixo:
A
V – V – F – F – F
B
V – F – V – V – F
C
F – V – V – V – F
D
V – F – F – F – V
E
F – V – F – V – V
Tendo por base a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta:
A
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
B
É o Ministério da Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado, autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei.
C
Dentre as alocações dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão as despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
D
A Conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
E
Os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2º da Lei.
As endemias e epidemias representam importantes desafios para a saúde pública, exigindo medidas de prevenção, controle e tratamento.
Sobre endemias e epidemias, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
A
As doenças endêmicas ocorrem somente durante períodos de epidemia e desaparecem completamente nos demais períodos.
B
As medidas de controle podem incluir vacinação, controle de vetores, higiene, saneamento, uso de equipamentos de proteção quando indicado e acompanhamento dos casos pelas autoridades de saúde.
C
O tratamento de qualquer doença infecciosa deve ser realizado com medicamentos por conta própria, sem necessidade de avaliação profissional.
D
Durante uma epidemia, somente as pessoas que apresentam sintomas precisam adotar medidas de prevenção.
No planejamento das ações destinadas ao atendimento de uma família em situação de insegurança alimentar, os profissionais responsáveis avaliaram quais equipamentos públicos poderiam ser acionados de forma articulada para ampliar o acesso à alimentação adequada e fortalecer a proteção social. Durante o planejamento das ações, foi sugerida a utilização dos restaurantes comunitários como uma das estratégias de atendimento, articulada com outros serviços da rede de proteção social.
Com base nessa situação hipotética e considerando o papel dos restaurantes comunitários no Distrito Federal, assinale a opção correta.
A
O acesso ao restaurante comunitário depende da avaliação prévia realizada por unidade socioassistencial, responsável por autorizar o fornecimento das refeições conforme o plano de acompanhamento da família.
B
O restaurante comunitário constitui uma estratégia de acompanhamento social continuado, na qual as equipes responsáveis realizam avaliação familiar, definição de metas e monitoramento das condições de vulnerabilidade alimentar dos usuários.
C
O funcionamento do restaurante comunitário prioriza a distribuição de gêneros alimentícios para preparo doméstico, cabendo às refeições prontas caráter complementar em situações de emergência alimentar.
D
O restaurante comunitário integra a política de segurança alimentar e nutricional como equipamento público destinado à oferta de refeições nutricionalmente adequadas a preços subsidiados, podendo articular-se com a rede socioassistencial para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade.
E
A atuação dos restaurantes comunitários está vinculada à concessão de benefícios eventuais da assistência social, cabendo às unidades definir a elegibilidade das famílias para acesso às refeições ofertadas.
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel estratégico na garantia da integralidade do cuidado. Para tanto, orienta-se por princípios e diretrizes que estruturam o acesso, a continuidade do cuidado e a organização das ações no território.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A continuidade do cuidado pressupõe acompanhamento longitudinal dos usuários ao longo do tempo, independentemente da complexidade das necessidades de saúde.
(__) A integralidade da atenção implica oferta articulada de ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e redução de danos.
(__) A APS constitui a principal porta de entrada do SUS e deve coordenar o cuidado dentro da Rede de Atenção à Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
A
V, V, F.
B
V, F, F.
C
F, F, F.
D
V, V, V.
E
F, V, F.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada que integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Com relação ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
Fonte: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/o-que-e-controle-social-na-saude.pdf
(__) O CNS tem como missão fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde em diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de Controle Social na saúde.
(__) Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
(__) O CNS é organizado em plenário, presidência, mesa diretora, comissões intersetoriais, grupos de trabalho, câmaras técnicas e secretaria-executiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
A
F, F, F.
B
V, F, F.
C
F, V, F.
D
V, V, F.
E
V, V, V.
Partindo dos pressupostos da Constituição Federal de 1988, dos fundamentos da Seguridade Social enquanto conjunto integrado de ações do poder público e da sociedade, devemos observar corretamente que a proteção social ocorre por meio de:
A
Três pilares: saúde (restrita a planos privados), previdência (não contributiva) e assistência social (exclusiva para aposentados).
B
Três pilares: saúde (universal), previdência (contributiva) e assistência social (para quem dela necessitar).
C
Quatro pilares: saúde (universal), previdência (contributiva), assistência social (para quem dela necessitar) e educação, como parte obrigatória da proteção social.
D
Quatro pilares: saúde (universal), previdência (social), assistência social (para todos) e educação, como parte obrigatória da proteção social.
Conforme os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (CFESS, 2009), o(a) profissional de Serviço Social desenvolve suas ações laborais na área da Saúde em diferentes dimensões, que se articulam de forma complementar e indissociável, tanto na ação direta com os(as) usuários(as) quanto nos demais níveis de intervenção profissional.
Fonte: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, mar. 2009.
A partir dessa afirmação, analise as assertivas a seguir.
I- A dimensão assistencial do Serviço Social na saúde restringe-se a procedimentos administrativos, tais como preenchimento de formulários, encaminhamentos institucionais e outras atividades burocráticas, sem necessariamente envolver a análise crítica da realidade social dos(as) usuários(as).
II- A dimensão do trabalho em equipe refere-se à participação do(a) assistente social na saúde, contribuindo para a organização das ações institucionais, mantendo, entretanto, a condução das intervenções prioritariamente no âmbito de sua área profissional, com articulação pontual com os demais profissionais.
III- A dimensão socioeducativa envolve o desenvolvimento de ações de orientação, informação e educação em saúde, visando a contribuir para o fortalecimento da autonomia dos(as) usuários(as), à ampliação do acesso aos direitos sociais e à participação consciente nos processos relacionados ao cuidado em saúde.
IV- A dimensão de mobilização, participação e controle social caracteriza-se pela centralização das decisões no âmbito das equipes técnicas de saúde, limitando a participação dos(as) usuários(as) e de seus representantes nos espaços coletivos de deliberação.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
II, III e IV.
B
I e IV.
C
II.
D
III.
E
II e III.
A vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento de capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais da assistência social possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território pelo qual são responsáveis. Ela também se organiza a partir de dois eixos que se articulam para produzir a visão de totalidade, sendo eles: a vigilância de riscos e vulnerabilidades e:
A
A vigilância sobre a seguridade social.
B
A vigilância sobre a necessidade de contribuição para acesso a bens e serviços.
C
A vigilância sobre família em situação de estrutura insuficiente de proteção.
D
A vigilância sobre os padrões dos serviços.
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