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Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS e...
Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (lei n.º 8.142/1990), assinale a alternativa correta.
A
O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.
B
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C
A transferência de recursos de saúde para os municípios, para os estados e para o Distrito Federal pode ser feita de maneira regular e automática, a depender da urgência da necessidade das verbas.
D
Pelo menos 90% dos recursos para cobertura das ações e dos serviços de saúde devem ser destinados aos municípios, sendo o restante destinado ao Estado.