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Em concordância com o Artigo 55 da Norma Operacional Básica do SUAS, a União tem por responsabilidade, EXCETO:
Custeio dos benefícios eventuais.
O financiamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
O financiamento do Programa Bolsa Família – PBF.
O apoio técnico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, inclusive em casos emergenciais e de calamidade pública.