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De acordo com o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010...
De acordo com o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, as ações de assistência estudantil determinadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) serão executadas
A
por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
B
por instituições de ensino superior públicas e os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.
C
por fundações vinculadas às universidades públicas e aos institutos federais.
D
pelas universidades públicas e particulares que destinem bolsas para estudantes de baixa renda.