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Considerando o Código de Ética do(a) Assistente Social, de...
Considerando o Código de Ética do(a) Assistente Social, de 1993, um dos respectivos princípios é o posicionamento em favor da “universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática”. A esse respeito, no que se refere à concepção do Serviço Social com relação à biossegurança nos espaços sócio-ocupacionais da saúde, assinale a alternativa correta.
A
Há necessidade de formulação de uma política nacional de biossegurança em saúde, com identificação precisa das responsabilidades e das atribuições das esferas de gestão do Sistema Único de Saúde.
B
A sociedade civil organizada é quem deve definir as diretrizes e as estratégias de biossegurança nos espaços sócio-ocupacionais em que é atendida.
C
De maneira autônoma, cada categoria profissional deve definir as estratégias e as ações necessárias para a implementação das diretrizes de biossegurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
D
As diretrizes de biossegurança preconizadas pelo Ministério da Saúde atingem o direito ao sigilo profissional, conforme previsto no art. 2o do Código de Ética.
E
A depender da demanda a ser atendida, o (a) assistente social tem o direito de decidir, no espaço sócio-ocupacional, se deve aderir ou não às diretrizes de biossegurança.