Para Pereira (2008), é primordial compreender que política pública não é sinônimo de política estatal. A palavra pública não tem identificação exclusiva com o Estado, mas com o que em latim se denomina de res (coisa) e publica (de todos), de tal modo, constitui algo que compromete tanto o Estado quanto a sociedade. Assim, o caráter público dessa política deriva de um conjunto de decisões e ações que resulta, ao mesmo tempo, de ingerência do Estado e da sociedade. Em seus estudos, a autora apresenta algumas qualidades que lhes são peculiares:
Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA:
Constitui um marco ou linha de orientação para a ação pública, sob a responsabilidade de uma autoridade também pública sob o controle da sociedade.
Deve visar à satisfação das necessidades sociais, da rentabilidade econômica privada em meio às necessidades do capital.
Visa a concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade e incorporados nas leis. São os programas, projetos e serviços sociais que tornam evidente uma política pública.
Guia-se pelo princípio do interesse comum, ou público, e da soberania popular, e não do interesse particular e da soberania dos governantes.
Trata-se de uma política pública, de uma estratégia de ação pensada, planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual, tanto o Estado como a sociedade desempenham papéis ativos.