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Sobre os Grupos de Apoio à Adoção e a preparação...
Sobre os Grupos de Apoio à Adoção e a preparação psicossocial e jurídica dos pretendentes à adoção, assinale a
alternativa CORRETA.
A
Os Grupos de Apoio à Adoção ajudam a esclarecer que a adoção é medida excepcional e irrevogável, que
atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de
qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
B
Segundo o ECA, é facultativa a participação dos postulantes à adoção em programa oferecido pela Justiça da
Infância e da Juventude que inclua preparação psicológica e orientação à adoção.
C
O programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude deve obrigatoriamente ser conduzido por técnicos
responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar, com o apoio da
equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude.
D
Os Grupos de Apoio à Adoção devem, ao final de sua atuação com um grupo encaminhado pela Justiça da
Infância e da Juventude, elaborar estudo psicossocial, que conterá subsídios que permitam aferir a capacidade e
o preparo dos participantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável.
E
Os Grupos de Apoio à Adoção, segundo a linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, devem estimular a adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades
específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos, bem com as chamadas adoções dirigidas ou
intuitu personae.