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Considerando as especificidades do Brasil em relação aos direitos humanos, que é o segu...
Considerando as especificidades do Brasil em relação aos direitos humanos, que é o segundo país do mundo com o maior contingente populacional afrodescendente (45% da população brasileira, perdendo apenas para a Nigéria), tendo sido, contudo, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, faz-se emergencial a adoção de medidas eficazes para romper com o legado de exclusão étnico-racial, que compromete não só a plena vigência dos direitos humanos, mas também a própria democracia no país – sob pena de termos democracia sem cidadania.
(Flávia Piovesan, 2005. Adaptado)
Segundo Flávia Piovesan, diante do legado de exclusão étnico-racial, o Brasil arrisca-se a ter uma “democracia sem cidadania”, ou seja, uma democracia
A
em que as instituições promovem políticas compensatórias.
B
com restrições seletivas de acesso a direitos fundamentais.
C
com políticas de segurança que asseguram o bem social geral.
D
em que o sufrágio universal garante os demais direitos.
E
em que está garantido o acesso à justiça quando direitos são violados.