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Em um levantamento realizado junto às Coordenadorias Religiosas, que investigou o inter...

Em um levantamento realizado junto às Coordenadorias Religiosas, que investigou o interesse dos alunos pelo Ensino Religioso, 85% deles declararam querer orientação religiosa. A participação destes alunos nas aulas, de acordo com a legislação educacional pertinente ao Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual nº 31.086, de 27/03/2002), deverá ocorrer a partir dos seguintes critérios.


A

elaboração de conteúdos pelas autoridades religiosas; matrícula condicional; indicação de credo pela unidade educacional.


B

aulas em horário normais; multiconfessionalidade; credenciamento de professores junto às autoridades religiosas.


C

Matrícula facultativa; opção dos pais ou de alunos maiores de dezesseis anos; respeito à diversidade religiosa.


D

Submissão de conteúdo programático ao Conselho Estadual de Educação; carga horária equiparada a das demais disciplinas.


E

Caráter confessional; prática de proselitismo; material didático indicado em cada credo.