Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou...

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou...

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, que cobrava que o ensino público religioso fosse sempre de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião.

Assinale a alternativa correta em relação à referida decisão.


A

Em face de o Brasil ser um Estado Laico, ficou proibido o Ensino Religioso na Escola Pública.


B

Um Estado laico como o Brasil não é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.


C

Manteve-se o disposto na Constituição de que no Ensino Religioso não deve prevalecer qualquer religião.


D

Determinou que o ensino religioso na escola pública deva ser sempre confessional e vinculado a uma religião.


E

Um Estado laico como o Brasil é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.