A legislação da educação nacional estabelece no seu artigo...

A legislação da educação nacional estabelece no seu artigo...

A legislação da educação nacional estabelece no seu artigo 33 que:


Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de:


A

Proselitismo


B

Mobilização religiosa


C

Catecismo


D

Protestantismo


E

Manifestação cultural