A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, dispõe sobre
A
a prescrição do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional quanto à obrigação de que os hospitais possuam terapeutas ocupacionais em suas equipes multidisciplinares.
B
a instituição de ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde.
C
o reconhecimento da atividade do terapeuta ocupacional no exercício da especialidade profissional de terapia ocupacional em gerontologia.
D
os padrões mínimos para o funcionamento de unidades de terapia intensiva, que inclui assistência de terapia ocupacional para UTI adulta e pediátrica.