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A PNT, em seu artigo 9º, aponta que o Sistema Nacional de...
A PNT, em seu artigo 9º, aponta que o Sistema Nacional de Turismo tem por objetivo promover o desenvolvimento das atividades turísticas, de forma sustentável, pela coordenação e integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo, de modo a propor aos órgãos ambientais competentes a criação de unidades de conservação, considerando:
A
Áreas de grande beleza cênica e interesse turístico.
B
A demanda turística, nacional e internacional.
C
Caráter informativo, educativo e, quando necessário, restritivo.
D
O tombamento e a desapropriação por interesse social de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens.