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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável ...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua atuação envolve diversas ações para garantir a proteção e a valorização dos bens culturais do país. NÃO representa uma das funções do IPHAN:
A
Identificar e proteger bens culturais de natureza material e imaterial.
B
Regulamentar e fiscalizar o tombamento de bens históricos e artísticos.
C
Promover ações educativas e culturais para a valorização do patrimônio.
D
Conceder licenciamento ambiental para obras e empreendimentos em áreas de proteção cultural, avaliando os impactos socioambientais e emitindo pareceres técnicos vinculantes.