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Acerca da Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa...
Acerca da Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a lei, o Plano Nacional de Turismo deve ser revisto com periodicidade bienal.
B
O Sistema Nacional do Turismo, instituído pela Lei n.º 11.771/2008, é composto, entre outros, pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Instituto Brasileiro do Turismo, sendo que órgãos estaduais de turismo também podem integrá-lo.
C
Os órgãos do Sistema Nacional do Turismo podem executar o tombamento e a desapropriação de monumentos naturais, sítios e paisagens cuja conservação seja de interesse público, em virtude de seu valor cultural e de seu potencial turístico.
D
O Comitê Interministerial de Facilitação Turística é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Turismo.
E
O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) compõe-se exclusivamente de verbas orçamentárias e, em caráter ocasional, de doações.